Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

JT concede indenização a trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora

A empresa, por meio de seus prepostos, constrangeu outras empresas que lhe prestam serviços a dispensarem o reclamante pelo fato de este ter ajuizado demanda trabalhista contra ela

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004

Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.

Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.

Reintegração. Dano moral. Indenização.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência

Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.

Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.

O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

Os pedidos de indenização e reconhecimento de vínculo empregatício do autor foram rejeitados. Ele trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação

A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho. 

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema